Homem que agrediu ex-companheira é condenado

 O acusado foi condenado a dez anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por desferir golpes com bastão de baseball na ex-mulher

Justiça condena rapaz preso com 700 comprimidos de ecstasy

Polícias teriam recebido denúncia anônima de que indíviduo estaria vendendo drogas, no apartamento do acusado foram encontrados 700 comprimidos de ecstasy

Julgamento do Massacre do Carandiru será retomado hoje

Juiz decidiu suspender os trabalhos até que o jurado pudesse voltar a participar do julgamento

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ação penal

Estado é responsável por moto de acidentado embriagado, diz TJ

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de 3 mil

OAB protesta contra prisões ilegais de advogados e estuda medidas judiciais

PMs acusados do sumiço da engenheira acompanham depoimentos no Fórum Central do Rio

Começou por volta das 13 horas de hoje, dia 9, a audiência de Instrução e Julgamento do processo que apura o desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro Franco.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Condenações de PMs no massacre do Carandiru serão analisadas pelo STF

Massacre do Carandiru terminou com 111

Coronel acusado de cobrar propina de traficantes é absolvido pela Justiça do Rio

Para magistrado, não há provas de que ex-árbitro de futebol tenha comandado esquema para receber dinheiro de criminosos

Ação desproporcional descaracteriza legítima defesa, diz advogado

Caso de jovem baleado está sendo investigado pela Corregedoria da PM e pela Polícia Civil e Militar

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

TRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito

Outro magistrado deverá analisar processo da Operação Oeste e proferir nova sentença

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento